8046756-13.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.814,54

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BARRETO

CPF 049.***.***-04

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

23/04/2026, 23:36

Cancelada a movimentação processual

07/04/2026, 10:31

Desentranhado o documento

07/04/2026, 10:31

Transitado em Julgado em 27/08/2024

24/03/2026, 11:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/12/2025, 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BARRETO em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BARRETO em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:30

Publicado Decisão em 26/05/2025.

21/05/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82320564

19/05/2025, 16:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/05/2025, 06:01

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 12:10

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 16:21

Decisão

•17/05/2025, 06:01

Despacho

•21/01/2025, 14:33

Despacho

•15/01/2025, 09:29

Decisão

•07/07/2024, 22:18

Decisão

•06/07/2024, 00:03

Despacho

•09/11/2023, 16:20

Despacho

•09/11/2023, 11:13

Despacho

•21/09/2023, 11:54

Despacho

•21/09/2023, 00:56

Documento de Comprovação

•19/09/2023, 20:24