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0000123-22.2014.8.05.0089

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 28.960,00
Orgao julgador
Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Partes do Processo
EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A
Autor
CHARLES DA SILVA VIRGENS
CPF 753.***.***-78
Reu
ANA MARIA SILVA DE AGUIAR VIRGENS
CPF 878.***.***-53
Reu
Advogados / Representantes
JEFFERSON MESSIAS
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
FABRICIO NOVAIS SILVA
OAB/BA 20570Representa: ATIVO
ABRAAO ROCHA CHAVES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de certidão

25/03/2024, 09:52

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA DE AGUIAR VIRGENS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de CHARLES DA SILVA VIRGENS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:17

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:27

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10 (APELANTE) e provido em parte

28/02/2024, 14:17

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10 (APELANTE) e provido em parte

23/02/2024, 19:08

Deliberado em sessão - julgado

19/02/2024, 19:05

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 16:40

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/01/2024, 16:18

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/01/2024, 16:18

Solicitado dia de julgamento

18/12/2023, 13:03
Documentos
Acórdão
23/02/2024, 19:08
Decisão
29/05/2023, 12:07
Decisão
26/05/2023, 13:01
Despacho
02/08/2022, 17:36
Sentença
03/08/2021, 11:18
Despacho
26/11/2019, 12:15