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8000808-07.2022.8.05.0122
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 34.726,20
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
DACY TRANCOSO BRITO
CNPJ 14.***.***.0001-32
EDITORA FTD S A
CNPJ 61.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
THIAGO MOUSER ABREU LEAL
OAB/BA 71850•Representa: ATIVO
MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECA
OAB/SE 7100•Representa: ATIVO
LUCIANO DE AZEVEDO RIOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024, 14:40Baixa Definitiva
02/08/2024, 14:40Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/08/2024, 14:40Decorrido prazo de DACY TRANCOSO BRITO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:32Decorrido prazo de EDITORA FTD S A em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:32Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024, 08:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024, 08:50Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024, 08:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024, 08:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024, 19:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024, 19:30Conhecido o recurso de DACY TRANCOSO BRITO - CNPJ: 14.050.728/0001-32 (RECORRENTE) e não-provido
08/07/2024, 19:30Conclusos para decisão
08/07/2024, 08:33Distribuído por sorteio
04/07/2024, 09:04Conclusos para julgamento
04/07/2024, 09:04Documentos
Decisão
•08/07/2024, 19:30
Decisão
•08/07/2024, 19:30
Decisão
•08/07/2024, 19:30
Despacho
•11/09/2023, 14:56
Sentença
•02/06/2023, 09:15
Despacho
•02/05/2023, 16:27
Despacho
•08/11/2022, 17:09
Despacho
•01/09/2022, 16:23