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0009029-02.2009.8.05.0113

Cumprimento de sentençaAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2009
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
ARTABAN EDEN PIRES
CPF 395.***.***-20
Autor
PREFEITURA DE ITABUNA
Terceiro
SKALA TECIDOS
Terceiro
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de ARTABAN EDEN PIRES em 24/02/2023 23:59.

11/05/2026, 19:00

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.

11/05/2026, 18:42

Decorrido prazo de ARTABAN EDEN PIRES em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de ARTABAN EDEN PIRES em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 07:35

Publicado Sentença em 04/06/2024.

26/04/2026, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

12/01/2025, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

12/01/2025, 22:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/07/2024 23:59.

02/12/2024, 02:13

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 07:15

Baixa Definitiva

25/11/2024, 07:15

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 07:15

Transitado em Julgado em 08/08/2024

25/11/2024, 07:15

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 16:30
Documentos
Ato Ordinatório
21/11/2024, 16:30
Sentença
30/05/2024, 10:52
Ato Ordinatório
18/09/2023, 08:05
Despacho
15/06/2023, 10:55
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/01/2023, 19:50
Ato Ordinatório
25/01/2023, 14:56
Despacho
01/06/2022, 12:13
Despacho
01/06/2022, 12:13
Despacho
01/06/2022, 12:13
Ato Ordinatório
19/11/2020, 13:47
Despacho
22/11/2018, 09:48
Despacho
27/09/2018, 15:17
Ato Ordinatório
27/07/2018, 15:24
Decisão
13/07/2018, 16:24
Decisão
13/07/2018, 16:24