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8001225-72.2023.8.05.0138
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 5.396,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
GESSICA OLIVEIRA DIAS
CPF 059.***.***-52
APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-73
VIA VAREJO S/A
CNPJ 33.***.***.0652-90
CASAS BAHIA
VIA VAREJO S/A
Advogados / Representantes
JANINE QUEIROZ SANTANA
OAB/BA 58950•Representa: ATIVO
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
OAB/PE 33668•Representa: ATIVO
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO
RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024, 13:35Baixa Definitiva
18/06/2024, 13:35Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/06/2024, 13:35Decorrido prazo de GESSICA OLIVEIRA DIAS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024, 01:08Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 00:48Juntada de Petição de petição
10/06/2024, 14:08Publicado Intimação em 20/05/2024.
16/05/2024, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024, 01:02Expedição de Certidão.
15/05/2024, 01:16Expedição de Certidão.
14/05/2024, 09:06Expedição de Outros documentos.
14/05/2024, 09:06Conhecido o recurso de GESSICA OLIVEIRA DIAS - CPF: 059.247.055-52 (RECORRENTE) e provido em parte
13/05/2024, 20:41Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.623.904/0001-73 (RECORRENTE) e não-provido
13/05/2024, 20:41Conclusos para decisão
13/05/2024, 19:52Recebidos os autos
03/04/2024, 17:36Documentos
Decisão
•13/05/2024, 20:41
Ato Ordinatório
•08/03/2024, 17:16
Sentença
•01/02/2024, 10:40
Ato Ordinatório
•15/06/2023, 15:33
Despacho
•18/04/2023, 14:45