0051630-97.2011.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.251,91

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Alberto Eliazage Ismael Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0051630-97.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

01/07/2020, 18:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Mero expediente

18/12/2018, 00:00

Petição

12/01/2018, 00:00

Recebimento

08/01/2018, 00:00

Publicação

18/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

31/05/2017, 00:00

Publicação

26/05/2017, 00:00

Recurso

22/05/2017, 00:00

Petição

11/05/2017, 00:00

Recebimento

08/05/2017, 00:00

Publicação

24/03/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/02/2017, 00:00

Mero expediente

27/06/2011, 14:43

Documentos

Decisão

•22/06/2025, 21:38

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:44

Despacho

•08/07/2024, 23:09

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 18:00

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•01/07/2020, 18:00

Decisão

•01/07/2020, 18:00

SENTENÇA

•01/07/2020, 18:00

Despacho

•18/12/2018, 17:49

Ato Ordinatório

•11/10/2017, 10:55

Decisão

•22/05/2017, 15:55

Sentença

•20/02/2017, 18:24