8115383-37.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 8.197,66

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

DOMINGOS SENA DOS SANTOS

CPF 630.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA JESUINO RODRIGUEZ

OAB/BA 28649•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 09:24

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/09/2025, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 13:30

Expedição de intimação.

08/07/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/01/2025, 11:31

Juntada de decisão

06/12/2024, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Domingos Sena Dos Santos Advogado: Carolina Jesuino Rodriguez (OAB:BA28649-A) Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8115383-37.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8115383-37.2021.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/07/2024, 16:30

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 13:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/01/2025, 11:31

Acórdão

•22/11/2024, 23:48

Decisão

•14/10/2024, 11:39

Acórdão

•03/09/2024, 11:19

Despacho

•29/07/2024, 10:07

Despacho

•17/07/2024, 09:30

Petição

•15/07/2024, 15:01

Decisão

•08/07/2024, 19:31

Decisão

•08/07/2024, 19:31

Decisão

•08/07/2024, 19:31

Sentença

•13/03/2024, 17:25