0503613-09.2018.8.05.0039

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ANDRE LUIZ SANTO NASCIMENTO

Terceiro

MARCOS VINICIUS DE JESUS SILVA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR

OAB/BA 30895•Representa: PASSIVO

LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES

OAB/BA 40929•Representa: PASSIVO

LUCAS NONATO ANDRADE SANTOS

OAB/BA 70415•Representa: PASSIVO

THALITA COELHO DURAN

OAB/BA 35367•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcos Vinícius De Jesus Silva Filho De José Tavares Da Silva E Eliene Silva De Jesus Advogado: Thalita Coelho Duran (OAB:BA35367) Advogado: Luiz Henrique Gesteira Goncalves (OAB:BA40929) Reu: André Luiz Santos Nascimento Filho De Aloísio Da Concei Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0503613-09.2018.8.05.0039 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Camaçari

10/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR em 08/08/2022 23:59.

29/08/2022, 04:21

Decorrido prazo de THALITA COELHO DURAN em 08/08/2022 23:59.

29/08/2022, 04:21

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES em 08/08/2022 23:59.

29/08/2022, 04:21

Publicado Intimação em 01/08/2022.

28/08/2022, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022

28/08/2022, 12:54

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

01/08/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 10:23

Expedição de intimação.

29/07/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 18:04

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 08/05/2023 08:00 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI.

28/07/2022, 08:23

Conclusos para despacho

18/07/2022, 16:36

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

07/07/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 01:43

Documentos

Petição

•20/02/2026, 15:49

Sentença

•03/02/2026, 16:35

Sentença

•30/01/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 12:27

Petição

•09/12/2025, 13:32

Despacho

•24/11/2025, 11:37

Despacho

•21/11/2025, 16:27

Despacho

•19/09/2025, 11:15

Despacho

•19/09/2025, 03:09

Decisão

•31/07/2025, 07:18

Decisão

•30/07/2025, 19:23

Decisão

•24/06/2025, 20:48

Decisão

•24/06/2025, 20:48

Decisão

•23/06/2025, 19:36