8001242-57.2023.8.05.0155

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:57

Baixa Definitiva

16/03/2026, 14:57

Expedição de intimação.

16/03/2026, 14:57

Transitado em Julgado em 26/02/2026

16/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de ISABELLA AMARAL MENDES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:21

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:09

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 10:42

Expedição de intimação.

01/12/2025, 10:42

Embargos de declaração acolhidos

29/11/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:11

Documentos

Decisão

•29/11/2025, 12:31

Sentença

•24/08/2025, 12:23

Despacho

•12/04/2025, 10:04

Decisão

•08/07/2024, 18:17

Decisão

•26/02/2024, 17:45

Decisão

•23/01/2024, 18:07