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0570514-10.2017.8.05.0001
Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
Processos relacionados
Partes do Processo
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
CNPJ 13.***.***.0001-10
EMBASA
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A
Advogados / Representantes
JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALVARO MACHADO MACEDO KUPI
OAB/BA 51320•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
27/09/2022, 16:59Juntada de certidão
27/09/2022, 08:45Decorrido prazo de JOSE SANTOS PINTO em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022, 03:30Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022, 03:30Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 16/09/2022 23:59.
18/09/2022, 00:12Decorrido prazo de JOSE SANTOS PINTO em 16/09/2022 23:59.
18/09/2022, 00:12Juntada de Petição de petição
15/09/2022, 09:28Expedição de Certidão.
03/09/2022, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022, 08:09Publicado Ementa em 24/08/2022.
24/08/2022, 08:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022, 14:37Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10 (APELANTE) e não-provido
23/08/2022, 13:42Deliberado em sessão - julgado
22/08/2022, 13:03Expedição de Certidão.
16/08/2022, 00:49Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 17:29Documentos
Petição
•27/09/2022, 16:59
Acórdão
•23/08/2022, 10:33
Ato Ordinatório
•01/10/2021, 09:45
Ato Ordinatório
•01/10/2021, 09:45
Ato Ordinatório
•27/01/2021, 10:01
Sentença
•15/12/2020, 23:50
Decisão
•12/02/2020, 15:07
Ato Ordinatório
•13/03/2018, 09:46
Despacho
•06/02/2018, 15:26
Decisão
•30/11/2017, 16:30