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8010165-20.2021.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCurativos/BandagemFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
EDGARD MOITINHO DOURADO PRIMO
CPF 025.***.***-87
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ALCIONE DE SOUZA SOARES DE OLIVEIRA
OAB/BA 42884•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDGARD MOITINHO DOURADO PRIMO em 22/07/2024 23:59.
20/04/2026, 22:15Decorrido prazo de EDGARD MOITINHO DOURADO PRIMO em 22/07/2024 23:59.
20/04/2026, 20:06Publicado Despacho em 10/07/2024.
20/04/2026, 19:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/04/2026, 19:38Arquivado Definitivamente
07/02/2025, 14:56Baixa Definitiva
07/02/2025, 14:56Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 14:55Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 15:55Juntada de Petição de petição
14/10/2024, 15:55Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.
14/10/2024, 01:51Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
14/10/2024, 01:51Decorrido prazo de EDGARD MOITINHO DOURADO PRIMO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 17:57Publicado Sentença em 25/09/2024.
07/10/2024, 01:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
07/10/2024, 01:57Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Edgard Moitinho Dourado Primo Advogado: Alcione De Souza Soares De Oliveira (OAB:BA42884) Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Salvador Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8010165-20.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
25/09/2024, 00:00Documentos
Sentença
•23/09/2024, 12:36
Sentença
•20/09/2024, 17:47
Despacho
•08/07/2024, 18:19
Despacho
•17/06/2024, 12:25
Despacho
•25/02/2024, 16:45
Despacho
•15/02/2024, 15:00
Ato Ordinatório
•27/05/2022, 18:56
Despacho
•16/08/2021, 15:48
Despacho
•06/08/2021, 14:10
Ato Ordinatório
•07/04/2021, 13:31
Ato Ordinatório
•31/03/2021, 16:34
Despacho
•25/02/2021, 15:10
Conclusão
•11/02/2021, 11:16
Despacho
•29/01/2021, 16:31