8042892-30.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

JOSE CARLOS SANTOS DA HORA

CPF 424.***.***-15

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

02/09/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:38

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BUERAREMA - BA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL

08/08/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 09:55

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

06/08/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 08:49

Decisão ou Despacho

05/08/2024, 16:43

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2024, 08:36

Juntada de Petição de HC_8042892_30.2024.8.05.0000_

03/08/2024, 11:40

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 16:57

Decisão

•05/08/2024, 16:43

Documento de Comprovação

•09/07/2024, 17:17

Decisão

•09/07/2024, 16:36

Decisão

•09/07/2024, 16:29

Decisão

•08/07/2024, 23:10