8042885-38.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

TIAGO AMARAL LIMA

CPF 057.***.***-62

Autor

JULIOMAR DE JESUS ALVES

CPF 055.***.***-94

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAUBAS-BA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE MACAUBAS

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO AMARAL LIMA

OAB/BA 63570•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÚBAS-BA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de TIAGO AMARAL LIMA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de JULIOMAR DE JESUS ALVES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:07

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 15:46

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:46

Publicado Ementa em 05/08/2024.

03/08/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 06:58

Juntada de Petição de Documento_1

01/08/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/08/2024, 11:21

Concedido o Habeas Corpus a JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAÚBAS-BA (IMPETRADO)

01/08/2024, 09:29

Concedido o Habeas Corpus a JULIOMAR DE JESUS ALVES - CPF: 055.258.755-94 (PACIENTE)

01/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de certidão

31/07/2024, 10:44

Deliberado em sessão - julgado

31/07/2024, 10:36

Documentos

Acórdão

•01/08/2024, 08:46

Informações Judiciais

•15/07/2024, 10:20

Decisão

•11/07/2024, 18:12

Decisão

•08/07/2024, 22:25