8000852-30.2016.8.05.0124

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 418.011,46

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

JOAO CEZAR ESPINOLA BRITTO

CPF 028.***.***-59

Reu

IEDA MARIA COELHO

CPF 062.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

ANDREA LEONCIO FERREIRA

OAB/BA 73519•Representa: ATIVO

JOSEPH ANTOINE TAWIL

OAB/BA 26084•Representa: PASSIVO

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/BA 28912•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/03/2026, 09:59

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 09:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026 Petição Nº 47676/2026 - EDcl

19/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:00

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00047676 - EDcl no AREsp 3081931

12/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0047676 - EDcl no AREsp 3081931 - Publicação prevista para 19/02/2026

12/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 73960/2026

04/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 73960/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2026

04/02/2026, 16:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 47676/2026 -

28/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 47676/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 47676/2026

26/01/2026, 12:21

Protocolizada Petição 47676/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 20:00

•14/10/2025, 15:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/10/2025, 15:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/10/2025, 15:55

Sentença

•14/10/2025, 15:55