8004129-44.2021.8.05.0103

Recurso Inominado Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261•Representa: PASSIVO

JACKSON DEL REI DE FARIAS

OAB/BA 56923•Representa: PASSIVO

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: PASSIVO

AILA DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 30464•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 17:09

Baixa Definitiva

13/05/2025, 17:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2025, 17:08

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 16:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:48

Decorrido prazo de NERILDO DE JESUS DA COSTA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:35

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 04:58

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:27

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

24/03/2025, 18:58

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025, 16:53

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2025, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:15

Documentos

Acórdão

•24/03/2025, 18:58

Despacho

•11/02/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 17:25

Decisão

•21/01/2025, 07:25

Decisão

•21/01/2025, 07:25

Decisão

•21/01/2025, 07:25

Decisão

•08/07/2024, 19:32

Decisão

•08/07/2024, 19:32

Decisão

•08/07/2024, 19:32

Sentença

•23/02/2024, 13:11

Sentença

•20/10/2022, 19:45

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 12:24

Despacho

•05/10/2021, 12:10

Documento de Comprovação

•11/06/2021, 17:17