8035930-85.2024.8.05.0001

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

HENRIQUE SILVA OLIVEIRA

CPF 138.***.***-08

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

18/04/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 13:28

Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de HENRIQUE SILVA OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:56

Publicado Sentença em 25/09/2024.

10/04/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:27

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 09:11

Baixa Definitiva

09/12/2024, 09:11

Expedição de sentença.

09/12/2024, 09:07

Transitado em Julgado em 13/11/2024

09/12/2024, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Henrique Silva Oliveira Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira (OAB:RJ197835) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA E-mail: [email protected] / Tel.: (71) 3320-6507 Proces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8035930-85.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

23/09/2024, 09:01

Julgado improcedente o pedido

20/09/2024, 16:53

Documentos

Sentença

•23/09/2024, 09:01

Sentença

•20/09/2024, 16:53

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 14:26

Despacho

•25/07/2024, 14:23

Despacho

•08/07/2024, 19:58

Decisão

•18/06/2024, 13:33

Decisão

•18/06/2024, 13:17

Decisão

•15/04/2024, 14:42

Decisão

•15/04/2024, 14:01

Decisão

•20/03/2024, 14:13

Decisão

•20/03/2024, 12:01