8002057-45.2019.8.05.0074

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 510.466,75

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE

OAB/BA 19506•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:08

Baixa Definitiva

29/08/2024, 08:08

Juntada de certidão

29/08/2024, 08:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 13:43

Decorrido prazo de EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADA em 01/08/2024 23:59.

04/08/2024, 01:43

Publicado Sentença em 11/07/2024.

29/07/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

29/07/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Empresa De Aguas Itay Limitada Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne (OAB:BA19506) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8002057-45.2019.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

10/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/07/2024, 21:49

Cominicação eletrônica

08/07/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 15:38

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 21:49

Sentença

•08/07/2024, 21:49

Sentença

•08/07/2024, 21:49

Decisão

•14/12/2023, 10:47

Decisão

•16/11/2023, 16:31

Decisão

•21/09/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 12:38

Despacho

•13/09/2019, 10:32