8089549-32.2021.8.05.0001

Apelação CívelAlteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

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Partes do Processo

RAFAEL DOMINGUES DA COSTA

CPF 870.***.***-72

Autor

LEILA MAC ALLISTER PEREIRA

CPF 914.***.***-15

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SA

OAB/BA 16934•Representa: ATIVO

LUIZ MARCELO AMORIM BUSTAMANTE SA

OAB/BA 16934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 13:57

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 06:01

Expedição de Carta.

11/03/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 19:07

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de Apelação Cível nº 8089549_32.2021.8.05.0001 Parece

10/11/2025, 14:48

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 15:13

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/10/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 15:54

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 19:07

Despacho

•10/03/2026, 19:07

Despacho

•17/10/2025, 15:54

Despacho

•16/10/2025, 20:26

Despacho

•18/06/2025, 09:22

Despacho

•17/06/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:01

Sentença

•04/04/2025, 11:35

Sentença

•03/04/2025, 14:16

Despacho

•28/03/2025, 11:27

Despacho

•27/03/2025, 16:35

Sentença

•06/03/2025, 14:11

Sentença

•06/03/2025, 14:08

Despacho

•06/11/2024, 10:30

Despacho

•05/11/2024, 12:10