8002268-65.2023.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.173,16

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

HEVENICIO DOS SANTOS FERREIRA

CPF 083.***.***-01

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 02.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT 19194•Representa: ATIVO

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

OAB/SE 3246•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de HEVENICIO DOS SANTOS FERREIRA em 25/02/2025 23:59.

19/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 15:44

Publicado Despacho em 10/07/2024.

19/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de HEVENICIO DOS SANTOS FERREIRA em 17/07/2025 23:59.

25/03/2026, 19:21

Publicado Sentença em 03/07/2025.

25/03/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de HEVENICIO DOS SANTOS FERREIRA em 25/02/2025 23:59.

25/09/2025, 17:20

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 15:33

Baixa Definitiva

12/08/2025, 15:33

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/07/2025 23:59.

23/07/2025, 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 14:46

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

01/07/2025, 14:46

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 15:15

Sentença

•01/07/2025, 14:46

Despacho

•05/02/2025, 15:11

Despacho

•31/01/2025, 11:21

Despacho

•08/07/2024, 21:58

Despacho

•08/07/2024, 21:28

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 15:15