8010868-32.2023.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.774,67

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA SANTOS em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SOUZA SANTOS em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:05

Publicado Sentença em 25/10/2024.

08/04/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:18

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 11:32

Baixa Definitiva

21/01/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 28/11/2024

21/01/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/11/2024 23:59.

01/12/2024, 18:03

Expedição de sentença.

23/10/2024, 13:06

Expedição de despacho.

08/10/2024, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 10:12

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:04

Expedição de despacho.

10/07/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Maria De Fatima Souza Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010868-32.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8010868-32.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/07/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 13:06

Sentença

•08/10/2024, 10:12

Despacho

•10/07/2024, 12:33

Despacho

•08/07/2024, 18:30

Decisão

•06/04/2024, 10:47

Decisão

•06/04/2024, 10:47

Decisão

•06/04/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 10:23

Despacho de citação por AR Digital

•23/11/2023, 16:32