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8000209-71.2019.8.05.0058
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2019
Valor da Causa
R$ 38.160,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS
CPF 066.***.***-85
COELBA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
COELBA NEOENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CNPJ 15.***.***.0001-94
Advogados / Representantes
VANESSA MEIRELES ALMEIDA
OAB/BA 54498•Representa: ATIVO
JAQUELINE JESUS DA PAIXAO
OAB/BA 53280•Representa: ATIVO
MARCELO SALLES DE MENDONÇA
OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO
CLEBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA
OAB/BA 65633•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 28/08/2024 23:59.
16/04/2026, 12:57Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS em 28/08/2024 23:59.
16/04/2026, 12:57Publicado Intimação em 07/08/2024.
16/04/2026, 08:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 08:46Arquivado Definitivamente
23/08/2024, 14:02Baixa Definitiva
23/08/2024, 14:02Juntada de certidão
23/08/2024, 14:01Ato ordinatório praticado
05/08/2024, 08:02Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024, 14:21Juntada de decisão
02/08/2024, 14:21Recebidos os autos
02/08/2024, 14:21Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Maria Lucia De Jesus Santos Advogado: Vanessa Meireles Almeida (OAB:BA54498-A) Advogado: Jaqueline Jesus Da Paixao (OAB:BA53280-A) Recorrente: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Advogado: Clebson Carneiro De Oliveira (OAB: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000209-71.2019.8.05.0058 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais
10/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Maria Lucia De Jesus Santos Advogado: Vanessa Meireles Almeida (OAB:BA54498-A) Advogado: Jaqueline Jesus Da Paixao (OAB:BA53280-A) Recorrente: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Advogado: Clebson Carneiro De Oliveira (OAB: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000209-71.2019.8.05.0058 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais
10/07/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/07/2024, 11:14Publicado Despacho em 25/04/2024.
05/05/2024, 00:46Documentos
Ato Ordinatório
•05/08/2024, 08:02
Decisão
•08/07/2024, 19:37
Decisão
•08/07/2024, 19:37
Decisão
•08/07/2024, 19:37
Despacho
•23/04/2024, 14:53
Ato Ordinatório
•04/04/2023, 09:33
Decisão
•06/02/2023, 14:57
Sentença
•06/02/2023, 14:51
Decisão
•06/02/2023, 12:10
Documento de Comprovação
•27/01/2023, 21:38
Documento de Comprovação
•27/01/2023, 21:37
Sentença
•09/01/2023, 15:55
Sentença
•09/01/2023, 10:43
Documento de Comprovação
•16/08/2021, 16:08
Documento de Comprovação
•16/08/2021, 16:08