8041993-32.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

ANTONIO ROMUALDO DE ARAUJO BARRETO

CPF 420.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ALAGOINHAS - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

ALAGOINHAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MARCOLIN

OAB/BA 8426•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de ofício

27/01/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 00:10

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:16

Não conhecido o recurso de ANTONIO ROMUALDO DE ARAUJO BARRETO - CPF: 420.229.325-87 (AGRAVANTE)

27/11/2024, 09:44

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

08/11/2024, 15:00

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2024, 22:20

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2024, 22:45

Decorrido prazo de ANTONIO ROMUALDO DE ARAUJO BARRETO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:34

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Antonio Romualdo De Araujo Barreto Advogado: Ricardo Marcolin (OAB:BA8426-A) Agravado: Municipio De Alagoinhas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8041993-32.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ANTONIO R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8041993-32.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:23

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 08:45

Documentos

Decisão

•27/11/2024, 10:17

Decisão

•27/11/2024, 09:44

Despacho

•08/07/2024, 18:09

Despacho

•08/07/2024, 15:23