8009655-61.2021.8.05.0274

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 13.510,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

KERPLAS ESTUFAS AGRICOLAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ 01.***.***.0001-89

Autor

RIO BAHIA AGROPESCADOS LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

IGOR DA SILVA SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DALIENE DA SILVA BARBOSA

OAB/BA 46493•Representa: PASSIVO

ALEX HERDER DE MORAIS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

25/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

17/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/03/2026, 15:07

Incluído em pauta para 18/03/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/02/2026, 16:48

Solicitado dia de julgamento

11/02/2026, 18:18

Conclusos #Não preenchido#

24/09/2025, 16:00

Juntada de informações judiciais

24/09/2025, 15:57

Publicado Despacho em 19/09/2025.

19/09/2025, 04:37

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 04:37

Juntada de informações judiciais

18/09/2025, 11:18

Juntada de ofício

18/09/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:09

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 13:44

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 12:13

Despacho

•15/09/2025, 18:09

Sentença

•26/03/2025, 17:06

Despacho

•08/07/2024, 14:52

Despacho

•10/06/2024, 10:57

Despacho

•04/06/2024, 10:31

Decisão

•29/05/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 09:19

Despacho

•28/03/2022, 09:35

Despacho

•11/03/2022, 09:34

Despacho

•05/11/2021, 11:05

Despacho

•28/09/2021, 10:57