8000153-51.2024.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

OTAVIO VIANA NASCIMENTO

OAB/MG 160571•Representa: PASSIVO

DANIELA LIMA FRUTUOSO

OAB/BA 75358•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:44

Publicado Sentença em 10/07/2024.

19/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

13/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de comunicações

02/11/2024, 12:35

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 14:46

Baixa Definitiva

01/11/2024, 14:46

Expedição de decisão.

30/10/2024, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 14:17

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de PARECER

25/10/2024, 16:22

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão

14/10/2024, 11:30

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

03/10/2024, 17:09

Documentos

Petição

•13/11/2024, 10:16

Decisão

•30/10/2024, 15:14

Decisão

•30/10/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:17

Petição

•19/07/2024, 15:56

Despacho

•16/07/2024, 14:21

Despacho

•15/07/2024, 13:24

Sentença

•08/07/2024, 21:18

Sentença

•08/07/2024, 14:24

Despacho

•23/05/2024, 15:53

Despacho

•16/05/2024, 15:19

Despacho

•03/04/2024, 08:54

Despacho

•03/04/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:04

Decisão

•01/03/2024, 11:55