8067829-04.2024.8.05.0001

Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EVILAZIO SILVA BRITO

CPF 108.***.***-09

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISMAEL PALACIO DOS SANTOS

OAB/BA 67363•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EVILAZIO SILVA BRITO em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de EVILAZIO SILVA BRITO em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 20:40

Publicado Sentença em 10/07/2024.

20/04/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:18

Decorrido prazo de 12ª DT ITAPUÃ - SALVADOR em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Impetrante: Evilazio Silva Brito Advogado: Ismael Palacio Dos Santos (OAB:BA67363) Impetrado: 12ª Dt Itapuã - Salvador Perito Do Juízo: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: HABEAS COR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8067829-04.2024.8.05.0001 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

09/07/2024, 17:32

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 18:37

Baixa Definitiva

08/07/2024, 18:37

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 18:37

Expedição de sentença.

08/07/2024, 18:36

Denegado o Habeas Corpus a EVILAZIO SILVA BRITO - CPF: 108.838.747-09 (IMPETRANTE)

05/07/2024, 16:10

Conclusos para decisão

26/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de 8067829_04.2024.8.05.0001

12/06/2024, 16:28

Juntada de informação

07/06/2024, 14:22

Documentos

Petição

•09/07/2024, 17:32

Sentença

•08/07/2024, 18:36

Sentença

•05/07/2024, 16:10

Despacho

•07/06/2024, 08:49

Despacho

•07/06/2024, 08:49

Despacho

•05/06/2024, 16:21

Despacho

•04/06/2024, 08:02

Decisão

•28/05/2024, 12:20

Decisão

•28/05/2024, 10:25