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8168179-39.2020.8.05.0001
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/01/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
Partes do Processo
JOAO DAU JOSE DA COSTA
CPF 099.***.***-49
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ODHERBAL DE SANTANA PINTO
OAB/BA 32477•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOAO DAU JOSE DA COSTA em 13/12/2024 23:59.
01/04/2026, 13:46Decorrido prazo de JOAO DAU JOSE DA COSTA em 13/12/2024 23:59.
01/04/2026, 13:10Publicado Sentença em 22/11/2024.
01/04/2026, 07:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 07:08Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 20:10Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 19:28Arquivado Definitivamente
17/12/2024, 13:32Baixa Definitiva
17/12/2024, 13:32Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024, 13:32Arquivado Definitivamente
17/12/2024, 13:32Expedição de sentença.
19/11/2024, 10:43Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/11/2024, 12:20Expedição de intimação.
17/11/2024, 12:20Conclusos para julgamento
15/11/2024, 14:46Juntada de Petição de petição
27/08/2024, 12:36Documentos
Sentença
•19/11/2024, 10:43
Sentença
•17/11/2024, 12:20
Despacho
•09/07/2024, 08:24
Despacho
•08/07/2024, 20:18
Despacho
•05/10/2022, 11:01
Despacho
•05/10/2022, 10:58
Despacho
•18/03/2021, 14:43
Despacho
•10/03/2021, 18:45
Decisão
•08/02/2021, 10:37
Ato Ordinatório
•01/01/2021, 10:43
Despacho
•01/01/2021, 10:34
Decisão
•31/12/2020, 18:20
Despacho
•31/12/2020, 10:54