8148973-68.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 33.348,76

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARILDA BRITO DE OLIVEIRA

CPF 604.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE PASSOS LIRA

OAB/BA 57137•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

06/05/2026, 19:05

Conclusos para decisão

22/04/2026, 17:33

Juntada de certidão

22/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de MARILDA BRITO DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de MARILDA BRITO DE OLIVEIRA em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.

19/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARILDA BRITO DE OLIVEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 07:56

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2026, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de MARILDA BRITO DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.

14/03/2026, 01:12

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 19:05

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:20

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:17

Sentença

•20/07/2025, 10:13

Sentença

•20/07/2025, 10:13

Sentença

•20/07/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 14:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/07/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 22:07

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 22:06

Decisão

•27/05/2024, 21:11

Decisão

•27/05/2024, 21:11

Decisão

•27/05/2024, 21:11

Despacho

•22/08/2023, 14:35