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8001755-18.2016.8.05.0172
Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2016
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI
Processos relacionados
Partes do Processo
FLAVIO CASAGRANDE
CPF 031.***.***-07
GRUPO IBERDROLA
COELBA
NEOENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogados / Representantes
FABRICIO FERNANDES MOREIRA
OAB/BA 42090•Representa: ATIVO
LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA
OAB/BA 62124•Representa: ATIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA
OAB/BA 58554•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/10/2024, 13:17Juntada de certidão
23/10/2024, 16:10Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.
15/09/2024, 04:02Juntada de Petição de petição
05/09/2024, 17:58Juntada de Petição de contestação
05/09/2024, 15:56Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2024, 15:18Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES MOREIRA em 22/08/2024 23:59.
31/08/2024, 18:03Publicado Intimação em 16/08/2024.
20/08/2024, 02:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
20/08/2024, 02:06Juntada de Petição de apelação
12/08/2024, 18:58Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES MOREIRA em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024, 01:06Decorrido prazo de LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024, 01:06Publicado Intimação em 01/08/2024.
02/08/2024, 21:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
02/08/2024, 21:21Juntada de Petição de apelação
29/07/2024, 17:39Documentos
Sentença
•08/07/2024, 20:23
Despacho
•02/05/2024, 10:04
Despacho
•23/11/2021, 07:45
Decisão
•19/12/2016, 15:19