8000681-49.2021.8.05.0043

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS

Partes do Processo

DANILO MATEUS DOS SANTOS

CPF 040.***.***-74

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS

OAB/BA 11866•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANILO MATEUS DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:39

Decorrido prazo de DANILO MATEUS DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de DANILO MATEUS DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:19

Decorrido prazo de DANILO MATEUS DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:35

Decorrido prazo de DANILO MATEUS DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:32

Publicado Sentença em 11/07/2024.

19/04/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 12:16

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 14:58

Baixa Definitiva

20/09/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 03:02

Decorrido prazo de DANILO MATEUS DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:04

Decorrido prazo de DANILO MATEUS DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Danilo Mateus Dos Santos Advogado: Maria Sirlene Silva De Freitas (OAB:BA11866) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS SENTENÇA 8000681-49.2021.8.05.0043 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Canavieiras

10/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

09/07/2024, 09:01

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 09:01

Sentença

•08/07/2024, 18:42

Sentença

•08/07/2024, 18:42

Despacho

•04/04/2024, 10:21

Decisão

•03/03/2022, 13:23

Decisão

•03/03/2022, 08:37

Decisão

•14/02/2022, 14:50

Recibo de Malote Digital

•14/12/2021, 12:06

Decisão

•17/09/2021, 09:54

Decisão

•16/09/2021, 16:34

Documento de Comprovação

•27/08/2021, 17:57

Petição

•23/08/2021, 19:11

Decisão

•10/08/2021, 09:08

Decisão

•09/08/2021, 15:42