8035622-54.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ROBERTO CESAR PINHO DE OLIVEIRA

CPF 768.***.***-15

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Terceiro

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 14.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/07/2024

08/07/2024, 18:17

Baixa Definitiva

08/07/2024, 18:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/07/2024, 18:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de ROBERTO CESAR PINHO DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:32

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 04:43

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de certidão

13/05/2024, 15:56

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:20

Incluído em pauta para 13/05/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

24/04/2024, 12:20

Documentos

Acórdão

•16/05/2024, 13:19

Despacho

•11/03/2024, 14:52

Acórdão

•20/11/2023, 21:31

Sentença

•02/09/2021, 07:22

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 04:10

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 13:33

Decisão

•09/04/2021, 07:03

Decisão

•07/04/2021, 14:56