8006289-71.2023.8.05.0103

Alteracao De Regime De BensRegime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS

Partes do Processo

SAMUEL EMIDIO DE SOUZA

CPF 860.***.***-82

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO SILVA ALVES

OAB/BA 76453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAMUEL EMIDIO DE SOUZA em 31/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:28

Juntada de certidão

20/10/2024, 20:51

Baixa Definitiva

12/08/2024, 17:44

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 17:44

Juntada de certidão

12/08/2024, 16:49

Decorrido prazo de INES BARRETO LOPES em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:40

Decorrido prazo de SAMUEL EMIDIO DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Samuel Emidio De Souza Advogado: Rogerio Silva Alves (OAB:BA76453) Interessado: Ines Barreto Lopes Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8006289-71.2023.8.05.0103 Alteração De Regime De Bens Jurisdição: Ilhéus

29/07/2024, 00:00

Publicado Sentença em 11/07/2024.

15/07/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

15/07/2024, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Samuel Emidio De Souza Advogado: Rogerio Silva Alves (OAB:BA76453) Interessado: Ines Barreto Lopes Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8006289-71.2023.8.05.0103 Alteração De Regime De Bens Jurisdição: Ilhéus

10/07/2024, 00:00

Homologado o pedido

08/07/2024, 22:48

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 16:29

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de Documento_1

18/06/2024, 09:20

Documentos

Recibo de Malote Digital

•12/08/2024, 16:49

Sentença

•08/07/2024, 22:48

Despacho

•11/06/2024, 17:07

Despacho

•16/12/2023, 12:29

Despacho

•30/08/2023, 16:32

Despacho

•04/08/2023, 10:45

Outros documentos

•31/07/2023, 16:54

Despacho

•25/07/2023, 09:20