8000505-37.2023.8.05.0193

Inquérito PolicialViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE PIATÃ

Partes do Processo

DT ABAIRA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDISIO NOVAIS FILHO em 15/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:17

Publicado Intimação em 10/07/2024.

20/04/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:22

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 11:50

Baixa Definitiva

25/07/2024, 11:50

Arquivado Definitivamente

25/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

23/07/2024, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000505-37.2023.8.05.0193. Autor: Dt Abaíra Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ Processo:8000505-37.2023.8.05.0193 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIATÃ REQUERENTE: AUTOR: DT ABAÍRA REQUERIDO: INVESTIGADO: EDISIO NOVAIS FILHO S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8000505-37.2023.8.05.0193 Inquérito Policial Jurisdição: Piatã Investigado: Edisio Novais Filho

10/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/07/2024, 18:46

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

17/06/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 12:54

Conclusos para decisão

26/07/2023, 10:41

Juntada de Petição de ARQUIVAMENTO

25/07/2023, 11:18

Expedição de intimação.

24/07/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 13:11

Documentos

Petição

•23/07/2024, 22:23

Sentença

•17/06/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 13:11