0070108-27.2009.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 4.183,57

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jorge Dos Santos Maciel Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2vfa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0070108-27.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

11/07/2020, 11:35

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Petição

20/11/2018, 00:00

Recebimento

14/11/2018, 00:00

Publicação

06/11/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

15/12/2017, 00:00

Publicação

14/09/2017, 00:00

Mero expediente

31/08/2017, 00:00

Petição

28/08/2017, 00:00

Recebimento

24/08/2017, 00:00

Publicação

03/08/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/07/2017, 00:00

Petição

03/08/2016, 00:00

Recebimento

01/08/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 03:51

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:12

Decisão

•21/08/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 12:23

Decisão

•30/05/2025, 00:53

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 13:41

Despacho

•08/07/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•11/07/2020, 11:35

Decisão

•11/07/2020, 11:35

SENTENÇA

•11/07/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•11/07/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•01/11/2018, 09:43

Despacho

•31/08/2017, 13:18

Sentença

•13/07/2017, 16:29