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0022928-40.1994.8.05.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 11.374,51
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edisa Editora Da Bahia Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador2v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0022928-40.1994.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
10/07/2024, 00:00Devolvidos os autos
03/06/2020, 18:04Remessa
02/03/2020, 00:00Recebimento
02/03/2020, 00:00Reativação
20/01/2020, 00:00Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
20/01/2020, 00:00Recebimento
07/08/2017, 00:00Baixa Definitiva
03/08/2017, 00:00Definitivo
03/08/2017, 00:00Recebimento
31/07/2017, 00:00Petição
31/07/2017, 00:00Publicação
02/06/2017, 00:00Recebimento
31/05/2017, 00:00Pronúncia de Decadência ou Prescrição
16/05/2017, 00:00Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
30/01/2017, 00:00Documentos
Decisão
•12/04/2025, 19:33
Ato Ordinatório
•16/12/2024, 12:40
Despacho
•08/07/2024, 22:21
Ato Ordinatório
•08/05/2024, 08:37
Ato Ordinatório
•03/06/2020, 18:04
Decisão
•03/06/2020, 18:04
Decisão
•03/06/2020, 18:04
SENTENÇA
•03/06/2020, 18:04
Ato Ordinatório
•31/05/2017, 09:29
Sentença
•16/05/2017, 16:43
Decisão
•24/01/2017, 13:06
Sentença
•25/10/2016, 10:44