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8038295-83.2022.8.05.0001
Apelação CívelDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 7.400,00
Orgao julgador
Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
EDNEI CONCEICAO SANTOS
CPF 677.***.***-91
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
SHIRLEY DE JESUS SANTOS
Advogados / Representantes
AMARILDO DA SILVA BARROS
OAB/BA 13027•Representa: PASSIVO
THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS
OAB/BA 37402•Representa: PASSIVO
YASMIN MACEDO LEITE
OAB/BA 37583•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Ementa em 30/04/2026.
30/04/2026, 04:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 04:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 16:17Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2026, 13:32Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2026, 10:30Juntada de Petição de certidão
10/03/2026, 21:21Deliberado em sessão - julgado
10/03/2026, 20:46Comunicação eletrônica
09/02/2026, 21:38Comunicação eletrônica
09/02/2026, 21:12Comunicação eletrônica
09/02/2026, 21:12Incluído em pauta para 04/03/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
09/02/2026, 11:25Solicitado dia de julgamento
04/02/2026, 10:51Decorrido prazo de EDNEI CONCEICAO SANTOS em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:43Conclusos #Não preenchido#
23/10/2025, 12:40Juntada de Petição de contra-razões
22/10/2025, 10:15Documentos
Acórdão
•16/04/2026, 10:23
Ato Ordinatório
•17/10/2025, 15:14
Ato Ordinatório
•17/10/2025, 15:14
Acórdão
•01/10/2025, 17:05
Despacho
•20/03/2024, 09:56
Despacho
•20/03/2024, 09:42
Ato Ordinatório
•14/03/2024, 13:45
Sentença
•21/08/2023, 12:21
Sentença
•17/08/2023, 11:43
Despacho
•10/05/2023, 09:34
Despacho
•09/05/2023, 16:45
Decisão
•30/03/2022, 11:13
Decisão
•30/03/2022, 11:08