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8038295-83.2022.8.05.0001

Apelação CívelDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 7.400,00
Orgao julgador
Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Partes do Processo
EDNEI CONCEICAO SANTOS
CPF 677.***.***-91
Autor
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
SHIRLEY DE JESUS SANTOS
Terceiro
Advogados / Representantes
AMARILDO DA SILVA BARROS
OAB/BA 13027Representa: PASSIVO
THOMAS VINICIUS NASCIMENTO BARROS
OAB/BA 37402Representa: PASSIVO
YASMIN MACEDO LEITE
OAB/BA 37583Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicado Ementa em 30/04/2026.

30/04/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 04:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2026, 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de certidão

10/03/2026, 21:21

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2026, 20:46

Comunicação eletrônica

09/02/2026, 21:38

Comunicação eletrônica

09/02/2026, 21:12

Comunicação eletrônica

09/02/2026, 21:12

Incluído em pauta para 04/03/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

09/02/2026, 11:25

Solicitado dia de julgamento

04/02/2026, 10:51

Decorrido prazo de EDNEI CONCEICAO SANTOS em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:43

Conclusos #Não preenchido#

23/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de contra-razões

22/10/2025, 10:15
Documentos
Acórdão
16/04/2026, 10:23
Ato Ordinatório
17/10/2025, 15:14
Ato Ordinatório
17/10/2025, 15:14
Acórdão
01/10/2025, 17:05
Despacho
20/03/2024, 09:56
Despacho
20/03/2024, 09:42
Ato Ordinatório
14/03/2024, 13:45
Sentença
21/08/2023, 12:21
Sentença
17/08/2023, 11:43
Despacho
10/05/2023, 09:34
Despacho
09/05/2023, 16:45
Decisão
30/03/2022, 11:13
Decisão
30/03/2022, 11:08