0000355-09.2020.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO 4 PROMOTARIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MARCIO OU MAGO - NASCEU EM 1982

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Jeílson Pereira Da Silva Terceiro Interessado: A Sociedade Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000355-09.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DECISÃO 0000355-09.2020.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso

10/07/2024, 00:00

Expedição de mandado.

17/10/2022, 16:42

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

26/05/2022, 16:13

Expedição de intimação.

11/05/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 08:27

Juntada de certidão

11/05/2022, 08:09

Mandado devolvido Negativamente

06/05/2022, 01:33

Decorrido prazo de JEÍLSON PEREIRA DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

04/05/2022, 05:35

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

25/04/2022, 15:58

Expedição de mandado.

19/04/2022, 09:24

Juntada de certidão

12/04/2022, 10:33

Expedição de intimação.

12/04/2022, 09:56

Juntada de certidão

12/04/2022, 09:53

Expedição de Ofício.

12/04/2022, 09:48

Expedição de Ofício.

12/04/2022, 09:45

Documentos

Petição

•11/07/2024, 10:14

Decisão

•08/07/2024, 20:34

Decisão

•08/07/2024, 14:06

Despacho

•08/02/2024, 17:22

Despacho

•06/02/2024, 21:20

Despacho

•11/04/2023, 09:07

Despacho

•11/04/2023, 09:06

Decisão

•06/04/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 14:32

Decisão

•16/09/2021, 23:36