8003245-86.2024.8.05.0110

Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 164.819,12

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

IVANIDES CARDOSO DE BRITO

CPF 204.***.***-25

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.

20/04/2026, 22:18

Publicado Intimação em 10/07/2024.

20/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 20:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

04/09/2025, 08:52

Conclusos para despacho

03/06/2025, 20:20

Juntada de certidão

03/06/2025, 20:19

Decorrido prazo de PEDRO PAULO HONORATO DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.

27/04/2025, 18:04

Publicado Intimação em 31/03/2025.

13/04/2025, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

13/04/2025, 23:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 13:45

Juntada de Petição de contestação

24/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de certidão

17/03/2025, 08:40

Expedição de citação.

24/02/2025, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 12:03

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 13:45

Certidão

•17/03/2025, 08:40

Despacho

•24/02/2025, 12:03

Documento de Comprovação

•15/01/2025, 14:12

Decisão

•18/12/2024, 20:43

Despacho

•11/11/2024, 11:21

Despacho

•08/07/2024, 20:43