0575849-78.2015.8.05.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAILDA GONCALVES SOUZA

CPF 802.***.***-15

Autor

MARIA EDNA SILVA SOUSA

Terceiro

ANGELO MARCIO SOUSA MARQUES

CPF 597.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCO ANTONIO SOUSA MARQUES

CPF 471.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CARLOS DIAS MARQUES

CPF 172.***.***-44

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA

OAB/BA 19816•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 19557•Representa: ATIVO

MARISIO ALVES RIBEIRO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA

OAB/BA 28353•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 06:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026.

08/05/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 11:46

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:31

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 13:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DIAS MARQUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOUSA MARQUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de ANGELO MARCIO SOUSA MARQUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de Ana Caroline Gonçalves Souza em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de LUCIVAL MASCARENHAS MARQUES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:41

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 12:09

Despacho

•08/05/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 13:46

Sentença

•07/04/2026, 08:23

Sentença

•06/04/2026, 10:39

Despacho

•04/03/2026, 10:21

Despacho

•02/03/2026, 13:29

Acórdão

•16/12/2025, 20:38

Despacho

•12/08/2025, 13:48

Despacho

•08/08/2025, 15:11

Despacho

•18/06/2025, 10:10

Despacho

•17/06/2025, 18:14

Decisão

•19/05/2025, 12:43

Decisão

•19/05/2025, 09:51

Despacho

•10/04/2025, 12:06