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0098460-24.2011.8.05.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 5.926,84
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0098460-24.2. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Figueiredo Da Silva Filho Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0098460-24.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0098460-24.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
10/07/2024, 00:00Devolvidos os autos
17/08/2020, 20:49Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
08/01/2020, 00:00Petição
29/05/2018, 00:00Recebimento
22/05/2018, 00:00Publicação
12/05/2018, 00:00Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
24/01/2018, 00:00Publicação
01/12/2017, 00:00Mero expediente
29/11/2017, 00:00Petição
06/09/2017, 00:00Recebimento
01/09/2017, 00:00Publicação
10/08/2017, 00:00Pronúncia de Decadência ou Prescrição
14/07/2017, 00:00Petição
23/05/2016, 00:00Mero expediente
24/10/2011, 15:11Documentos
Decisão
•08/07/2024, 21:29
Ato Ordinatório
•13/03/2024, 11:16
Decisão
•02/02/2024, 17:18
Despacho
•27/05/2023, 11:27
Ato Ordinatório
•17/08/2020, 20:48
Decisão
•17/08/2020, 20:48
SENTENÇA
•17/08/2020, 20:48
Ato Ordinatório
•10/05/2018, 09:19
Despacho
•29/11/2017, 11:18
Sentença
•14/07/2017, 16:15