8005052-80.2024.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 11.147,63

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

24/04/2026, 10:16

Arquivado Provisoriamente

24/04/2026, 10:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA CONCEICAO DE MOURA 05554174507 em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SOUZA CONCEICAO DE MOURA 05554174507 em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 15:05

Publicado Decisão em 10/07/2024.

19/04/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Carlos Souza Conceicao De Moura 05554174507 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005052-80.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8005052-80.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2024, 23:02

Expedição de decisão.

08/07/2024, 23:02

Conclusos para decisão

03/07/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 18:01

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:15

Decisão

•08/07/2024, 23:01

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 08:05

Decisão

•20/03/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 06:19

Despacho de citação por AR Digital

•15/01/2024, 21:56