0000268-16.2004.8.05.0223

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Edmilson Jose Das Neves Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000268-16.2004.8.05.0223 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0000268-16.2004.8.05.0223 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

10/07/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

05/06/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

05/06/2022, 08:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA

04/06/2022, 19:24

Conclusos para despacho

31/05/2022, 14:45

Comunicação eletrônica

31/05/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 14:44

Devolvidos os autos

30/09/2021, 21:12

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

16/02/2021, 09:23

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

30/09/2019, 10:43

MERO EXPEDIENTE

20/05/2014, 09:58

DISTRIBUIÇÃO

10/03/2004, 00:00

Documentos

Petição

•15/07/2024, 16:53

Sentença

•08/07/2024, 15:14

Despacho

•08/06/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 14:44

Despacho

•30/09/2021, 21:12

Despacho

•30/09/2021, 21:12

Despacho

•30/09/2021, 21:12

Despacho

•30/09/2021, 21:12

Decisão

•30/09/2021, 21:12

Despacho

•30/09/2021, 21:12

Despacho

•30/09/2021, 21:12

Despacho

•30/09/2021, 21:11

Despacho

•30/09/2021, 21:11

Despacho

•30/09/2021, 21:11