8001135-36.2022.8.05.0191

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 12:05

Baixa Definitiva

10/10/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 12:04

Expedição de Ofício.

10/10/2024, 11:42

Mandado devolvido Positivamente

09/10/2024, 01:25

Juntada de Petição de CIENTE MP

07/10/2024, 22:07

Mandado devolvido Positivamente

02/10/2024, 01:53

Expedição de mandado.

20/09/2024, 17:39

Expedição de mandado.

20/09/2024, 17:39

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2024, 08:08

Expedição de sentença.

18/09/2024, 21:54

Julgado improcedente o pedido

18/09/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 15:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/08/2024 14:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

07/08/2024, 15:08

Mandado devolvido Positivamente

07/08/2024, 01:17

Documentos

Devolução de Mandado

•09/10/2024, 01:25

Sentença

•18/09/2024, 21:54

Sentença

•18/09/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 21:14

Despacho

•08/07/2024, 20:52

Despacho

•26/06/2024, 10:41

Despacho

•25/06/2024, 21:03

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 17:10

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 15:04

Decisão

•05/05/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 14:42

Decisão

•08/03/2022, 09:26