8000745-15.2023.8.05.0229

Procedimento Comum CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2023

Valor da Causa

R$ 45.570,00

Orgao julgador

3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

CPF 861.***.***-77

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRA DE SOUZA BARRETO

OAB/BA 55799•Representa: ATIVO

REINAN DE SOUSA BARRETO

OAB/BA 16406•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

13/05/2026, 16:18

Expedição de mandado.

13/05/2026, 16:15

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 16:13

Expedição de intimação.

13/05/2026, 16:13

Juntada de certidão

13/05/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:03

Expedição de intimação.

13/05/2026, 16:03

Expedição de intimação.

13/05/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 16:01

Juntada de informação

13/05/2026, 15:56

Decorrido prazo de ALEXANDRA DE SOUZA BARRETO em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de REINAN DE SOUSA BARRETO em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:42

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 14:29

Decisão

•25/03/2026, 15:24

Despacho

•23/09/2025, 09:54

Despacho

•08/07/2024, 16:28

Despacho

•16/11/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 10:58

Despacho

•07/03/2023, 16:13

Decisão

•01/03/2023, 07:18

Decisão

•28/02/2023, 12:21

Documento de Comprovação

•27/02/2023, 16:12