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8001027-55.2021.8.05.0251
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 8.336,57
Orgao julgador
Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Processos relacionados
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE
CNPJ 24.***.***.0001-80
SIDKLEY VALERIO DOS SANTOS
CPF 879.***.***-68
Advogados / Representantes
LUCIANO ROCHA NEVES
OAB/PE 26597•Representa: ATIVO
MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA
OAB/BA 18184•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025, 11:33Baixa Definitiva
01/07/2025, 11:33Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/07/2025, 11:33Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025, 11:33Publicado Ementa em 02/06/2025.
31/05/2025, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81428764
29/05/2025, 17:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81428764
29/05/2025, 17:04Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE - CNPJ: 24.073.730/0001-80 (APELANTE) e não-provido
28/05/2025, 16:36Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE - CNPJ: 24.073.730/0001-80 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025, 14:18Juntada de Petição de certidão
26/05/2025, 19:41Deliberado em sessão - julgado
26/05/2025, 16:46Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
28/04/2025, 17:58Solicitado dia de julgamento
24/04/2025, 13:05Conclusos #Não preenchido#
11/04/2025, 14:32Documentos
Acórdão
•27/05/2025, 14:18
Despacho
•17/12/2024, 11:48
Despacho
•14/08/2024, 15:18
Sentença
•08/07/2024, 13:50
Despacho
•26/05/2023, 11:57
Despacho
•15/12/2021, 18:47