8033546-52.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.063,70

Orgao julgador

1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

SONIA MARIA FERNANDES DE SOUZA

CPF 328.***.***-59

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

CNPJ 11.***.***.0001-69

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB/BA 28166•Representa: ATIVO

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

OAB/BA 27067•Representa: ATIVO

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

OAB/BA 41099•Representa: ATIVO

CAMILA PONTES EGYDIO

OAB/CE 26515•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/12/2025, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/12/2025, 09:40

Juntada de Petição de contra-razões

15/12/2025, 11:37

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:06

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

01/12/2025, 06:35

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 10:59

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 14:27

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 08:37

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/11/2025, 14:00

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:22

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:59

Sentença

•04/11/2025, 08:37

Sentença

•03/11/2025, 14:00

Despacho

•01/10/2025, 10:11

Despacho

•30/09/2025, 14:06

Despacho

•12/06/2025, 13:31

Despacho

•12/06/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 21:57

Despacho

•11/12/2024, 11:01

Despacho

•10/12/2024, 17:20

Despacho

•04/09/2024, 11:11

Despacho

•15/08/2024, 14:18

Despacho

•08/07/2024, 21:40

Despacho

•08/07/2024, 12:37

Decisão

•18/03/2024, 12:40