8104392-36.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.318,94

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CITEC MEIO AMBIENTE LTDA EM LIQUIDACAO em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 17:43

Publicado Sentença em 10/07/2024.

19/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 08:42

Baixa Definitiva

19/07/2024, 08:42

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Citec Meio Ambiente Ltda Em Liquidacao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8104392-36.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8104392-36.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/07/2024, 21:42

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/07/2024, 21:42

Conclusos para decisão

08/05/2024, 06:44

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 12:30

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

25/09/2020, 09:22

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 21:42

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 06:44

Despacho de citação por AR Digital

•25/09/2020, 09:22