8057898-50.2019.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.187,53

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GIVANILDO DUARTE em 12/04/2024 23:59.

01/05/2026, 03:04

Publicado Decisão em 20/03/2024.

29/04/2026, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 17:06

Arquivado Provisoriamente

23/04/2026, 16:29

Arquivado Provisoriamente

23/04/2026, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8057898-50.2019.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Givanildo Duarte Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8057898-50.2019.8.05.0001 AUT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8057898-50.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/07/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 22:37

Conclusos para decisão

27/06/2024, 07:43

Arquivado Provisoriamente

27/06/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 07:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2024 23:59.

26/05/2024, 11:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2024, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 10:14

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

13/03/2024, 10:14

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 16:29

Despacho

•08/07/2024, 22:37

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 07:42

Decisão

•18/03/2024, 21:58

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 15:58

Decisão

•19/05/2023, 22:04

Decisão

•22/04/2020, 16:34