8002249-35.2017.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 216,89

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

12/09/2025, 10:57

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:40

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:40

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:40

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/09/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 12:20

Decorrido prazo de ODIRLEI RAIMUNDO DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:41

Publicado Intimação em 11/07/2024.

29/07/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

29/07/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Executado: Odirlei Raimundo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002249-35.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

10/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/07/2024, 18:06

Expedição de intimação.

08/07/2024, 18:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2024, 09:46

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 11:07

Processo Desarquivado

13/05/2024, 11:07

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 09:46

Decisão

•04/11/2021, 10:16

Despacho

•28/01/2021, 22:58

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 14:08

Despacho

•05/07/2019, 12:10

Despacho

•09/04/2018, 14:06