0001997-86.2018.8.05.0223

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIAN ESTHEPHANE OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA 67884•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Rogerio Antonio De Azevedo Terceiro Interessado: Adrian Esthephane Oliveira Souza Advogado: Adrian Esthephane Oliveira Souza (OAB:BA67884) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Francisca Maria De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0001997-86.2018.8.05.0223 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

10/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA

04/06/2022, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

01/06/2022, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 11:59

Comunicação eletrônica

30/05/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 14:34

Devolvidos os autos

25/09/2021, 09:24

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

27/01/2021, 17:43

DOCUMENTO

26/01/2021, 17:42

DOCUMENTO

08/11/2018, 12:31

MANDADO

08/11/2018, 11:31

MANDADO

31/10/2018, 16:04

MANDADO

30/10/2018, 15:16

DENÚNCIA

16/10/2018, 15:41

CONCLUSÃO

02/10/2018, 18:10

Documentos

Petição

•15/07/2024, 16:55

Sentença

•08/07/2024, 14:40

Decisão

•14/05/2024, 09:34

Despacho

•03/10/2023, 15:55

Despacho

•05/12/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 14:34

Decisão

•25/09/2021, 09:24

Despacho

•25/09/2021, 09:24

Decisão

•25/09/2021, 09:24

Decisão

•25/09/2021, 09:24

Decisão

•25/09/2021, 09:24

Decisão

•25/09/2021, 09:24