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8002867-43.2018.8.05.0110
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 927,43
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ
Partes do Processo
MUNICIPIO DE IRECE
CNPJ 13.***.***.0001-04
FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE
MUNICIPIO DE IRECE
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS
AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE
Advogados / Representantes
ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO
OAB/BA 18068•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025
18/09/2025, 11:45Arquivado Definitivamente
17/09/2024, 14:58Baixa Definitiva
17/09/2024, 14:58Juntada de certidão
17/09/2024, 14:57Juntada de certidão trânsito em julgado
17/09/2024, 14:56Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024, 12:19Decorrido prazo de FERNANDO DOURADO LOPES em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024, 04:41Publicado Intimação em 11/07/2024.
29/07/2024, 00:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
29/07/2024, 00:39Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8002867-43.2018.8. Exequente: Municipio De Irece Executado: Fernando Dourado Lopes Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002867-43.2018.8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002867-43.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê
10/07/2024, 00:00Juntada de certidão
08/07/2024, 19:12Expedição de intimação.
08/07/2024, 19:11Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/04/2024, 10:23Conclusos para julgamento
29/04/2024, 13:33Processo Desarquivado
29/04/2024, 13:33Documentos
Sentença
•30/04/2024, 10:23
Despacho
•23/04/2021, 14:55
Despacho
•05/10/2020, 18:32
Despacho
•17/10/2019, 17:43
Despacho
•12/07/2019, 16:42
Despacho
•19/02/2019, 10:21